Certificação / Homologação ANATEL

Expertise mundial, aplicada ao mercado local.

A DEKRA é reconhecida mundialmente por sua expertise em testes de produtos com imparcialidade e segurança, e no Brasil é um Organismo de Certificação Designado pela ANATEL (OCD). Realizamos o processo de certificação ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações, avaliando a conformidade técnica dos produtos de forma transparente e ágil possibilitando a homologação da ANATEL e a comercialização no mercado nacional. Praticamente a totalidade dos produtos que transmitem radiofrequência ou que são conectados em uma rede pública de telefonia, dentre outras aplicações, necessita da homologação junto a ANATEL.

Por que DEKRA?

Conhecimento técnico dos procedimentos e regulamentos: equipe altamente capacitada com muitos anos de experiência em certificação Anatel, conhecimento técnico amplo e profundo na regulamentação e processos de certificação e homologação.

Pioneirismo: A DEKRA é uma empresa pioneira de ICT e mundialmente reconhecida em certificação de produtos, oferecendo certificações a nível mundial, FCC, LATAM, Anatel e outros esquemas de certificação.

Experiência em aprovação técnica: equipe competente de especialistas com muitos anos de experiência em aprovação técnica.

Como saber se seu produto precisa de certificação:

Existem dois critérios principais para determinar se um produto necessita de certificação:

Por tecnologia: Caso o produto possua tecnologias com transmissão de Rádio Frequências, como Wi-fi, Bluetooth, RFID, entre outras.

Por componentes: Produtos como cabos de rede, terminais de usuários, cabos telefônicos, ópticos e conectores indispensáveis para o sistema de comunicação.

Entretanto, outros produtos também precisam de certificação, tais como baterias para telefones celulares e seus carregadores, power banks, equipamentos de rede de dados, entre outros.

Nosso papel

Entre em contato com o Organismo de Certificação Designado (OCD) da DEKRA e envie os dados do produto. A DEKRA irá analisar a necessidade de certificação e, caso necessário, emite um plano de ensaios e o cliente escolhe um laboratório para a realização dos testes. Os ensaios e as normas utilizadas variam conforme o produto e sua classificação, conforme as opções abaixo:

Produtos que serão utilizados por usuários finais – Os equipamentos classificados nesta categoria precisam ter o certificado revalidado a cada 2 (dois) anos para que seja comprovada a qualidade inalterada do produto neste período e, assim garantindo que o produto ainda atende os requisitos da certificação inicial.

Abaixo estão alguns exemplos destes produtos, não se limitando a eles:

  • Telefone Celular
  • Bateria para telefone celular
  • Carregadores para telefone celular
  • Cabos de rede de dados
  • Produtos com Wifi
  • Produtos com Bluetooth
  • RFID
  • LoRA
  • ZigBee

Aparelhos que emitem sinal de radioelétrico – Os equipamentos deste tipo precisam ter o certificado revalidado a cada 3 (três) anos, onde é verificado por documentação e fotos se as especificações continuam as mesmas do processo inicial.

Alguns exemplos de produtos:

  • Radares
  • Transmissores de Rádio e Televisão
  • Antena ponto a ponto

Aparelhos não classificados nos dois grupos acima – Consulte nossos especialistas.

Documentação necessária

Após a definição do tipo do produto, o cliente precisa enviar para a DEKRA os seguintes documentos:

  • Manual do usuário em português (exceto produto de uso profissional, que pode ser em inglês ou espanhol);
  • Especificação técnica;
  • Fotos externas legíveis e com régua e fotos internas do produto aberto e frente e verso de cada placa sem qualquer tipo de blindagem;
  • Foto do produto com um exemplo de como o produto será marcado com o código de homologação da ANATEL;
  • ISO 9001 da unidade fabril;
  • Dados do fabricante, de cada unidade fabril e do solicitante da certificação;
  • Carta de representação;
  • CNPJ e Contrato Social do solicitante;
  • Declarações específicas caso a caso (caso aplicável, autorização de uso de documentos, similaridade entre produtos, etc.);
  • Relatórios de ensaios.

Homologação junto à Anatel

Após a emissão do Certificado de Conformidade Técnica pela DEKRA, a documentação do processo, junto com o Certificado da DEKRA, é incluída no Serviço de Gestão de Certificação e Homologação da ANATEL.

O processo é finalizado quando ANATEL publica a homologação do seu produto no site.

O que ocorre após a homologação?

A ANATEL realiza fiscalizações periódicas no mercado. Estas ocorrem sem qualquer aviso prévio e visam verificar e apreender produtos que não sejam homologados.

Caso a ANATEL encontre algum produto irregular, o estabelecimento comercial que o comercializa é multado e o produto impedido de ser vendido novamente até que passe pelo processo de certificação.